Repasse da 1ª Plenária Estudantil Urgente 18/07/19

COMANDO ESTUDANTIL DE GREVE FAP+EMBAP

Repasse da 1ª Plenária Estudantil Urgente 18/07/19

A chamada da plenária realizou um aumento substantivo da mobilização estudantil no período de greve, possibilitando a informação e criação de grupos de trabalho para aumentarmos a adesão e desenvolvermos novas atividades de greve. Ficou divididas em 3 etapas:

1. Informes e conjuntura
2. Falas, sugestões e comentários
3. Encaminhamentos

1 - INFORMES E CONJUNTURA

I. Lei Geral das Universidades - LGU: foi levantado direto do texto da lei, o caráter geral que busca minar a autonomia universitária. O Projeto, elaborado pela SETI, subordina todas as universidades estaduais a atender às demandas do Governo do Estado, reduz professores, servidores e vagas, e busca alinhavar a administração e finanças das universidades em função do mercado.

II. Data-base dos servidores: o governo estadual não reajusta os salários dos servidores há mais de 4 anos, o que implica que o salário dos servidores estaduais se encontra corroído em 17%. O valor equivale a 2 salários/ano de corrosão. Após a ocupação do ALEP pelos servidores públicos no dia 12 de Julho de 2019, o governo ofereceu a proposta de 5,09% aos Servidores nos seguintes termos: 2% em Janeiro 2020; 1,5% em Janeiro de 2021 e 1,5% Janeiro de 2022 (arquivo da proposta). APP Sindicatos já voltaram a dar aulas, UEM - Universidade Estadual de Maringá e UEL - Universidade Estadual de Londrina permaneceram na greve pela decisões das assembleias desta semana. As universidades estaduais possuem o problema da da LGU, o que pesa para manter a continuidade da Greve Geral.

III. Contratação imediata dos concursados: apesar de realizar concursos públicos, não estão sendo feitas as contratações nem ao menos para repor os que se aposentaram. Estamos operando abaixo do mínimo em termos de serviços públicos, com os atuais servidores sobrecarregados de tarefas e múltiplas funções. Existe também o problema de renovação dos contrato dos professores temporários, o qual atualmente é renovado a cada três meses na UNESPAR. É necessário a liberação da carga horária total para os professores temporários também.

*IV. Impacto/importância da greve na UNESPAR: em 2015 o governador Beto Richa pôde apenas aprovar o saque à Previdência Paraná ao deslocar milhares de forças policiais e queimando imenso capital político. Em 2016 os cortes das universidades e ameaça de fechamento de escolas estaduais ocasionou no maior movimento de ocupação da história do Paraná, servindo de exemplo para as demais universidades federais e diversas outras instituições. Foram então restauradas verbas para conclusão de ano e criadas novas bolsas de permanência, e as escolas ameaçadas não foram fechadas.

V. Projeto de privatização das Universidades Federais: O governo federal lançou o projeto FUTURE-SE logo após o Congresso da UNE. O projeto, sob a premissa de custear as universidades, celebra acordos de plena privatização das mesmas. A autonomia das universidades federais é destruída através de subordinação a contratos patrimoniais, fundos patrimoniais, inserção de startups e cessão de espaços públicos para propagandas dessas empresas, além de cobrança de mensalidade. A pesquisa universitária de base não possui lucratividade comercial, apesar de grande impacto na criação de tecnologia de ponta e soberania nacional (vacinas e remédios livres de patentes, laboratórios, indústria nacional, promoção da riqueza da cultura, investigação e reparação histórica e social, desenvolvimento do pensamento crítico, entre milhares de outras possibilidades), e o projeto visa destruí-la em troca do espólio do espaço físico das universidades ser transformado numa máquina de sugar dinheiro dos estudantes e trabalhadores.

*VI. Reforma da Previdência: A reforma da previdência teve seu texto-base aprovado na Câmara com folga, devido a articulação do Rodrigo Maia. Os partidos e bancadas majoritariamente buscaram apenas levantar destaques ao texto para que não passasse de maneira tão drástica quanto a proposta inicial. Ainda que todos os destaques passassem, a ordem geral da reforma é a de restringir os beneficiários da Previdência a partir de recortes técnicos. Anteriormente foi imposto sigilo sobre os dados de custos de transição, e recentemente bancos lançaram novos programas de previdência privada, dando a tônica de quem realmente irá se beneficiar (e muito) com a restrição das previdências públicas, e destruição da Seguridade Social (previdência, assistência social e SUS). Toda a sociedade vai sofrer com o aumento da miséria entre as milhões de famílias que dependem da Seguridade Social para sobreviver, e aumentando seus custos de vida sem sequer previsão de aumento de salários, reformas tributárias ou algo que o valha. Nós, enquanto artistas e educadores, devemos nos manter informados e atuantes contra medidas como essas. A reforma foi aprovada no 1º turno da Assembleia dos Deputados Federais, ainda precisará passar pelo 2º turno para depois ser encaminhado ao Senado, lá também haverá dois turno de votação.

VII. Tsunami da Educação: A UNE lançou no seu 57º Congresso o retorno do Tsunami da Educação, convocando a todas as forças nacionais e regionais às ruas para defender a educação pública, gratuita e de qualidade. Enquanto Comando de Greve fica firmado nosso compromisso de comparecer e fortalecer em bloco e unidade.

2 - FALAS, SUGESTÕES E COMENTÁRIOS

Foram feitos diversos comentários no sentido de contribuições de análise de conjuntura, metodologia de atuação e exemplos concretos de possibilidades de atuação. Bem como também críticas e auto-críticas construtivas para o entendimento do andar da greve. Por motivos de segurança, não serão citados nomes, mas as contribuições são as seguintes:

I. Participação da cidadania democrática é sabotada pelos governos consistentemente. A construção de poder popular se encontra defasada não por falha nossa, mas por uma correlação de forças desigual (ditadura da burguesia), contra a qual lutaremos para nos consolidar.

II. Da importância de ação direta: seguir o exemplo de sucesso de todas as mobilizações anteriores e realizar ações diretas para pressionar o poder público a retroceder.

III. Necessidade de articulação e apoio mútuo com os estudantes secundaristas. Mobilizar os que não se mobilizarem, levar mais projetos de extensão para onde a universidade não chega.

IV. Possibilidade de maior mobilização no curso de Gravura, potencial a ser aproveitado através do contato da presente com uma base que tem energia pra se mobilizar mas não sabe bem como fazê-lo.

V. Estímulo à criação de projetos de extensão estudantis a ser articulado com o DCE EMBAP, aproveitando que se estabeleceu um canal de contato para ampliar a extensão na Universidade.

3 - ENCAMINHAMENTOS

I. Criação de GTs: Foram criados 3 Grupos de Trabalho (GTs) para articular as ações dentro do Comando Estudantil de Greve: Organização, Comunicação e Finanças. Cada um articulará as ações que o Comando realizará durante a semana, mobilizando forças dentro e fora do comando para conscientizar a população da situação da Universidade.

Organização: realizará o procedimento tático e estratégico da mobilização dos estudantes da UNESPAR Curitiba e aplicará de maneira centralizada e efetiva o que for planejado e deliberado por cada plenária unificada.

Comunicação: desempenha papel crucial na agitação e propaganda do movimento, tanto da nossa organização como da sindical dos professores (em favor das demandas lidas acima). Divulgação de eventos, chamadas públicas, passar nas salas e grupos para espalhar o movimento para o máximo número de pessoas engajarem.

Finanças: recolherá fundos financeiros para a realização das atividades. Especializará em buscar maneiras de contribuição para a movimentação através de diversas fontes (brechós, venda de livros usados, bottons, prints assinados de artes, cotização voluntária etc). Com absoluta transparência e responsabilidade.

II. Organização de encontros periódicos fixos
Foi acordado que serão feitas reuniões periódicas para centralizar o movimento em uma única direção forte e coesa no seguinte formato: pelo menos uma reunião unificada, e uma reunião de cada GT na semana.

A reunião unificada deliberará por uma série de ações a serem desempenhadas conforme a realidade da conjuntura; a reunião dos GTs irá transformar as diretrizes em ações práticas e organizadas.
Fica estabelecida a data fixa de SEXTA-FEIRA, às 17h que ao menos um membro de cada GT compareça para que sejam deliberadas as tarefas para cada GT durante a semana.
Os GTs podem organizar de maneira autônoma suas datas para reunião semanal para organizar suas ações.

* = não houve tempo para abordar

UNIFICAMOS E VENCEREMOS!

COMANDO ESTUDANTIL DE GREVE FAP+EMBAP